terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

O QUE É E COMO FUNCIONA UMA PPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA

"Os investimentos em infraestrutura no Brasil representam apenas 2% do PIB. É pouco para as necessidades de um país que busca competitividade para suas empresas e bem-estar para sua população. Olhando para as demandas da sociedade, percebe-se que o deficit em infraestrutura se concentra nos serviços públicos, naquelas atividades típicas do Estado, que deveriam prestar serviços diretamente à população.
O governo tem restrições fiscais para o gasto público, capacidade limitada de poupança e de endividamento, processo rígido e engessado para contratação, além de outros importantes focos de investimentos, tais como saúde, segurança e educação.
A iniciativa privada, por sua vez, detém o conhecimento do negócio, a agilidade na implantação de projetos, maior facilidade na obtenção de financiamentos, a necessidade de que o negócio prospere, gerando impostos, oportunidades de emprego e retorno do capital investido. Isso resulta no mais importante: a qualidade do serviço à população.
Os contratos de concessão comum, onde o privado assume os investimentos necessários e a gestão do serviço prestado, sendo remunerado diretamente pelo beneficiado, já é bastante utilizado pela administração pública.
O desafio é maior quando o setor não é autofinanciável, ou seja, o serviço a ser prestado não tem remuneração suficiente para arcar com os investimentos necessários e com a sua manutenção. Essa é a situação dos vários setores que demandam por investimentos no Brasil.
É nesse ponto que se revela a importância das PPPs, modalidade de contratação ainda pouco difundida na administração pública brasileira, concebida como forma de induzir a entrada do setor privado em projetos pouco rentáveis -apesar da grande relevância pública.
A PPP é um modelo onde o concessionário é responsável pelo financiamento, execução e operação da obra/serviço. Por conta de sua natureza deficitária, a receita auferida deverá ser complementada pelo poder concedente com recursos orçamentários. A principal vantagem desse modelo é a redução da despesa pública com o serviço.
As PPPs estão presentes em sete Estados brasileiros e totalizam R$ 15 bilhões de investimentos em estradas, hospitais, mobilidade urbana etc. Esse modelo de parceria ganhou força com as obras para a Copa do Mundo. Cinco Estados optaram por essa modalidade para a construção, reforma e gestão de seus estádios, incluindo-se aí a Arena Castelão e o Mineirão -este, não por acaso, o segundo estádio da Copa 2014 a ficar pronto.
A administração pública, ao licitar um valor global para o serviço, fica responsável por fiscalizar metas estabelecidas em contrato e o concessionário, por otimizar obras e serviço de forma a melhor aproveitar o investimento que sempre será de longo prazo."
(DARIO GALVÃO, 51, é diretor-presidente do Grupo Galvão)

A maior crítica as PPPs é justamente a qualidade dos serviços executados. Será que podemos confiar obras públicas de tamanha importância, que merecem uma execução com alta qualidade para melhor durabilidade, como saneamento básico, transporte, hospitais e escolas, a empresas privados que visão o lucro máximo?

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Russia adere a OMC


A Federação da Rússia transformou-se ontem, depois de qua­se duas décadas de negociações, no 156º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), abrindo ao Mundo um mercado de mais de 140 milhões de consumidores.
A adesão da Rússia à OMC teve uma forte oposição no país, sobretudo dos comunistas, que inclusive recorreram sem sucesso à justiça por considerá-la altamente prejudicial aos interesses da nação.
O longo caminho da adesão começou em 17 de Junho de 1995, quando foi realizada em Genebra a primeira das 31 reuniões do Grupo de Trabalho que foram necessárias para se conseguir um acordo para incluir o país na organização.
Dois anos antes, o então presidente russo Boris Yeltsin tinha pedido a entrada da Rússia no Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT), antecessor da OMC, para evitar a discriminação do seu comércio com o Ocidente


Oposição comunista: Segundo Gennady Ziuganov, líder do principal grupo opositor do país, o Partido Comunista, a Rússia não está preparada para integrar a OMC. “O estado dos principais sectores da economia não permite competir com as corporações ocidentais e o restante da indústria não fabrica produtos que o mercado mundial necessita”, afirmou.

As relações com os EUA ainda estarão estagnadas pois, o país norte americano possui leis da época da Guerra Fria que limitam as trocas comerciais entre Brasil e Russia. 

O País começará o processo de remoção das restrições sobre as exportações russas. Segundo os peritos, a maior parte da “comunidade econômica da Rússia” apoia a adesão do país à OMC.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

O QUE É O MIST?

O Mist, nova sigla que os analistas econômicos de plantão cunharam para a reunião de México, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia, cresce a olhos vistos e conquista o favor de investidores internacionais. Os mercados financeiros gostam de modas e siglas.
A Marca Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - foi cunhada em 2001 pelo banco Goldman Sachs, com grande sucesso. Mas a coqueluche do momento é o Mist. O nosso Brasil, depois de um crescimento vertiginoso, fincado em bases sólidas, até 2010, salta a olhos vivos, agora, uma desaceleração, advinda, principalmente, pela crise na Europa, ainda com ênfase no desaquecimento na economia chinesa (1,3 bilhões de habitantes). É para onde exportamos nossas goods commodities: minério de ferro, soja, carnes bovina e de frango (nestes somos os maiores produtores em todo o mundo), aço, café, milho, suco concentrado de frutas, artesanato, e em menor escala, o petróleo.
O novo acrônimo se refere a México, Indonésia, Coreia do Sul (cujo nome, em inglês, começa com "s") e Turquia. A novidade tem substrato econômico: em 2012, até o início de agosto, os mercados acionários do Mist acumulavam uma alta de 12%, contra apenas 1,5% dos Brics (acrescida do "s" de África do Sul).
Os Brics se tornaram o grande caso de marketing que se incorporou ao léxico porque comunicou de forma direta e simples um fenômeno real, o rápido crescimento de um grupo de países. Ele ganhou corpo na última década e alterou o equilíbrio de poder global.
Esses agrupamentos, no entanto, dizem pouco sobre os países. Não se deve tomar a mera presença na sigla por similaridade. Divergem os regimes políticos, os recursos naturais e a base econômica.
Elemento comum a todos, porém, é a presença de um fator que no passado chegou a ser considerado obstáculo para o desenvolvimento, especialmente na Ásia - as grandes populações respectivas.
Com a atual disseminação de processos produtivos e abundância de capital, população e crescimento da produtividade são considerados dois indicadores robustos da posição relativa das nações - ao menos segundo o conceito restrito do PIB.
Os países do Mist somam quase 500 milhões de habitantes, 45% a mais que a população da zona do euro.  Suas economias têm a dimensão da alemã, com PIB total de US$ 4 trilhões, e contam com altas projeções de crescimento.
Mesmo assim, é preciso considerar fatores individuais. O México, por exemplo, tem atraído mais capital, e nos próximos dois anos terá desempenho melhor que o do Brasil, graças ao ganho consistente de produtividade e à proximidade com os EUA em recuperação.
A Turquia, por seu lado, tem posição geopolítica privilegiada, entre Europa, Oriente Médio e Ásia. Entre suas fragilidades estão a dependência do petróleo importado e grandes déficit externos.
No conjunto, os membros do Mist têm peso suficiente para fazer diferença nas perspectivas de crescimento global, a despeito da incerteza nas projeções. Esta é a boa notícia. A incógnita é o impacto de sua inclusão numa ordem política global já tão fragmentada.