"Os investimentos em infraestrutura no Brasil representam apenas 2% do PIB. É pouco para as necessidades de um país que busca competitividade para suas empresas e bem-estar para sua população. Olhando para as demandas da sociedade, percebe-se que o deficit em infraestrutura se concentra nos serviços públicos, naquelas atividades típicas do Estado, que deveriam prestar serviços diretamente à população.
O governo tem restrições fiscais para o gasto público, capacidade limitada de poupança e de endividamento, processo rígido e engessado para contratação, além de outros importantes focos de investimentos, tais como saúde, segurança e educação.
A iniciativa privada, por sua vez, detém o conhecimento do negócio, a agilidade na implantação de projetos, maior facilidade na obtenção de financiamentos, a necessidade de que o negócio prospere, gerando impostos, oportunidades de emprego e retorno do capital investido. Isso resulta no mais importante: a qualidade do serviço à população.Os contratos de concessão comum, onde o privado assume os investimentos necessários e a gestão do serviço prestado, sendo remunerado diretamente pelo beneficiado, já é bastante utilizado pela administração pública.
O desafio é maior quando o setor não é autofinanciável, ou seja, o serviço a ser prestado não tem remuneração suficiente para arcar com os investimentos necessários e com a sua manutenção. Essa é a situação dos vários setores que demandam por investimentos no Brasil.
É nesse ponto que se revela a importância das PPPs, modalidade de contratação ainda pouco difundida na administração pública brasileira, concebida como forma de induzir a entrada do setor privado em projetos pouco rentáveis -apesar da grande relevância pública.
A PPP é um modelo onde o concessionário é responsável pelo financiamento, execução e operação da obra/serviço. Por conta de sua natureza deficitária, a receita auferida deverá ser complementada pelo poder concedente com recursos orçamentários. A principal vantagem desse modelo é a redução da despesa pública com o serviço.
As PPPs estão presentes em sete Estados brasileiros e totalizam R$ 15 bilhões de investimentos em estradas, hospitais, mobilidade urbana etc. Esse modelo de parceria ganhou força com as obras para a Copa do Mundo. Cinco Estados optaram por essa modalidade para a construção, reforma e gestão de seus estádios, incluindo-se aí a Arena Castelão e o Mineirão -este, não por acaso, o segundo estádio da Copa 2014 a ficar pronto.
A administração pública, ao licitar um valor global para o serviço, fica responsável por fiscalizar metas estabelecidas em contrato e o concessionário, por otimizar obras e serviço de forma a melhor aproveitar o investimento que sempre será de longo prazo."
(DARIO GALVÃO, 51, é diretor-presidente do Grupo Galvão)
A maior crítica as PPPs é justamente a qualidade dos serviços executados. Será que podemos confiar obras públicas de tamanha importância, que merecem uma execução com alta qualidade para melhor durabilidade, como saneamento básico, transporte, hospitais e escolas, a empresas privados que visão o lucro máximo?
